quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA: UM INSTRUMENTO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO E OS MAUS POLÍTICOS



            Muita gente pensa assim: “Política é para se dar bem”;  outros dizem: “Besta é quem não se aproveita do dinheiro púbico para se enriquecer”; enfim, uma parcela significativa da população afirma taxativamente: “Todo político é igual, todo político é ladrão”! Muitas pessoas também falam: “O povo tem o político que merece”. Esse, em geral, é o sentimento de uma boa parte da população brasileira. Infelizmente!  Todas essas frases fazem parte do senso comum do nosso país, elas estão enraizadas na cultura política brasileira. Elas são produtos do processo político brasileiro vivido e hegemonizado até então por uma elite política representante de grupos sociais oligarcas e burgueses conservadores e, às vezes, reacionários, que se apropriaram do Estado Brasileiro em benefício próprio e de seus lacaios, implantando a impunidade e a proteção de seus apaniguados.
            Nesse sentido, vale salientar que a corrupção na política brasileira existiu desde a implantação da República Velha, na chamada República das Oligarquias. Foi a partir daí que praticamente se institucionalizou a corrupção político-eleitoral no país: voto de cabresto, fraude, compra de votos com a complacência da maioria das autoridades para garantir a vitória dos partidos das classes dominantes. Esses vícios políticos-eleitorais se impregnaram na vida política brasileira tornando-se como prática política comum dos partidos tradicionais permeando, portanto, todos os períodos da nossa frágil República. Evidentemente, vários segmentos sociais e partidos políticos democráticos, populares e de esquerda constantemente denunciavam e criticavam a corrupção político-eleitoral generalizada no país, mas encontravam pouco apoio para as suas reclamações pois a maioria da população estava sob influência ideológica, ora das políticas clientelistas, ora das política populistas e, enfim, de governos autoritários. Desse modo, as elites dominantes brasileiras se valiam de instrumentos para garantir o sucesso de seus projetos políticos: a fraude eleitoral e o golpe de Estado.
            A partir do final da década de 1970, o Brasil inicia uma nova fase política: a luta pela redemocratização. Nesse bojo, surge o novo sindicalismo, a fundação do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores - CUT, a atuação forte da CNBB e da OAB, bem como o ressurgimento dos movimentos sociais e populares. As lutas democráticas e populares se espalharam e se ampliaram por todo o país. Foram mibilizações intensas no campo e na cidade. A ditadura militar chegou-se ao fim e as liberdades democráticas foram restauradas e consolidadas com a promulgação da nova Constituição Brasileira – a Constituição Cidadã. Muitos direitos sociais e políticos foram conquistados e os espaços democráticos foram ampliados. Nesse sentido, o Brasil deu passos largos para construção de uma cidadania ativa, isto é, de um país formado de cidadãos e cidadãs atuantes e conscientes de seus direitos e deveres.
            Hoje o Brasil é outro. A Lei da Ficha Limpa validada pelo STF para as eleições de 2012, deu mais um passo para o Brasil aprofundar e consolidar a democracia, combater a corrupção e se livrar dos maus políticos. É importante lembrar que essa lei foi de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, inclusive de Esperantina, cuja emenda popular foi encaminhada ao Congresso Nacional que, por sua vez, foi votada e aprovada e, em seguida, sansionada em 2009 pelo ex-presidente Lula. Foi um avanço bastante significativo para moralizar a política brasileira e fortalecer a cidadania. Mas o povo, agora, precisa fazer a sua parte: votar consciente.     
                

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