O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PT-PI) elogiou a condução dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional que permitiu a votação dos vetos ao projeto que trata da nova distribuição dos royalties de petróleo para todos os estados brasileiros. “Destaco três aspectos, o primeiro deles é a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional após a decisão do Supremo Tribunal Federal. O segundo é o fato de que, ao mesmo tempo em que conseguimos um ampla maioria a favor da distribuição mais justa dos royalties, a Lei 12.734 foi restabelecida e assim garantimos uma proteção para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. O terceiro ponto que destaco foi a condução dos trabalhos pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros”, disse Wellington Dias. “Estou muito orgulhoso. É um dia histórico porque votamos verdadeiramente pelo interesse de 200 milhões de brasileiros. E fico feliz por ter votado em nome do estado do Piauí”, acrescentou.
Segundo
o líder, ao restabelecer a Lei 12.734, com a derrubada dos vetos, a
receita que era recebida pelos dois estados – Rio de Janeiro e Espírito
Santo – fica garantida, o equivalente à metade do valor destinado à
União. A outra metade será destinada aos estados e municípios. Desses
50% dos royalties, cerca de 24% serão direcionados para os estados
confrontantes. “Eu sempre nego a palavra produtor porque, a rigor, Rio e
Espírito Santo não produzem petróleo. Não há uma gota de petróleo
produzida no seu território. Na verdade, nós temos petróleo em mar. E
como estamos tratando da regulamentação do petróleo em mar, que pertence
à união, portanto, esse benefício pertence a todo o povo brasileiro”,
disse Wellington Dias.
O
senador reconheceu que apesar da crítica de parlamentares desses dois
estados à condução dos trabalhos, os parlamentares sabiam que a posição
da maioria do Congresso Nacional era por uma distribuição mais justa.
“Não existe uma matéria que foi tão debatida quanto essa dos royalties.
Não apenas agora, mas que é discutida há mais de cinco anos, desde a
proposta do deputado Ibsen Pinheiro ou dos deputados Marcelo Castro e
Humberto Souto”, observou.
Wellington
Dias disse que sente honrado pelo fato de o Congresso Nacional ter
acatado o projeto de sua autoria (PLS nº 448/2011). “E o projeto só foi
possível seguir adiante porque a presidenta Dilma Rousseff decidiu abrir
mão de uma parcela da receita da União, que ficava com 30% dos
royalties de petróleo e aceitou ficar com 20%”, disse. Em participação
especial, que é cobrada dos campos com elevada produção, a União ficava
com 50% e decidiu, no primeiro momento, ficar com 42% e depois retornou a
46%. “Isso viabilizou um acordo que garante já no primeiro ano cerca de
R$ 8 bilhões para os estados que não recebiam essa parte. Rio e
Espírito Santo ficam com o valor que já recebiam, algo em torno de R$ 12
bilhões”, explicou.
Para
o líder, é evidente que parlamentares do Rio e do Espírito Santo façam
discursos dizendo que irão perder receita futura com a nova
distribuição. “Ocorre que não era correto existir essa concentração. Se
você perguntar aos dois estados, vão dizer que em relação ao futuro,
perdem. Se a gente perguntar para os 25 estados, vão comemorar porque
agora terão um direito que foi negado há 25 anos. Esse é o argumento
adequado”, salientou.
Fonte: Marcello Antunes - Liderança do PT no Senado