Wellington Dias comemora votação histórica do Congresso

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PT-PI) elogiou a condução dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional que permitiu a votação dos vetos ao projeto que trata da nova distribuição dos royalties de petróleo para todos os estados brasileiros. “Destaco três aspectos, o primeiro deles é a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional após a decisão do Supremo Tribunal Federal. O segundo é o fato de que, ao mesmo tempo em que conseguimos um ampla maioria a favor da distribuição mais justa dos royalties, a Lei 12.734 foi restabelecida e assim garantimos uma proteção para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. O terceiro ponto que destaco foi a condução dos trabalhos pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros”, disse Wellington Dias. “Estou muito orgulhoso. É um dia histórico porque votamos verdadeiramente pelo interesse de 200 milhões de brasileiros. E fico feliz por ter votado em nome do estado do Piauí”, acrescentou.

Segundo o líder, ao restabelecer a Lei 12.734, com a derrubada dos vetos, a receita que era recebida pelos dois estados – Rio de Janeiro e Espírito Santo – fica garantida, o equivalente à metade do valor destinado à União. A outra metade será destinada aos estados e municípios. Desses 50% dos royalties, cerca de 24% serão direcionados para os estados confrontantes. “Eu sempre nego a palavra produtor porque, a rigor, Rio e Espírito Santo não produzem petróleo. Não há uma gota de petróleo produzida no seu território. Na verdade, nós temos petróleo em mar. E como estamos tratando da regulamentação do petróleo em mar, que pertence à união, portanto, esse benefício pertence a todo o povo brasileiro”, disse Wellington Dias.

 O senador reconheceu que apesar da crítica de parlamentares desses dois estados à condução dos trabalhos, os parlamentares sabiam que a posição da maioria do Congresso Nacional era por uma distribuição mais justa. “Não existe uma matéria que foi tão debatida quanto essa dos royalties. Não apenas agora, mas que é discutida há mais de cinco anos, desde a proposta do deputado Ibsen Pinheiro ou dos deputados Marcelo Castro e Humberto Souto”, observou.

Wellington Dias disse que sente honrado pelo fato de o Congresso Nacional ter acatado o projeto de sua autoria (PLS nº 448/2011). “E o projeto só foi possível seguir adiante porque a presidenta Dilma Rousseff decidiu abrir mão de uma parcela da receita da União, que ficava com 30% dos royalties de petróleo e aceitou ficar com 20%”, disse. Em participação especial, que é cobrada dos campos com elevada produção, a União ficava com 50% e decidiu, no primeiro momento, ficar com 42% e depois retornou a 46%. “Isso viabilizou um acordo que garante já no primeiro ano cerca de R$ 8 bilhões para os estados que não recebiam essa parte. Rio e Espírito Santo ficam com o valor que já recebiam, algo em torno de R$ 12 bilhões”, explicou.

Para o líder, é evidente que parlamentares do Rio e do Espírito Santo façam discursos dizendo que irão perder receita futura com a nova distribuição. “Ocorre que não era correto existir essa concentração. Se você perguntar aos dois estados, vão dizer que em relação ao futuro, perdem. Se a gente perguntar para os 25 estados, vão comemorar porque agora terão um direito que foi negado há 25 anos. Esse é o argumento adequado”, salientou.

Fonte: Marcello Antunes - Liderança do PT no Senado

“Nós brasileiros sabemos qual a melhor década da nossa história recente”, afirma Dilma.

Ato dessa quarta-feira (20) deu início à série de 13 seminários que percorrerão o Brasil para discutir os 10 anos de Governo Democrático e Popular construídos pelo PT e sua base aliada.

”Lamento que tenham companheiros que não conseguiram entrar, mas é assim: a gente cresceu!”. Começou assim a fala da presidenta Dilma Rousseff na noite de hoje (20), duranto o ato pelos 10 anos de Governo Democrático e Popular. Ao lado de Lula, Fernando Haddad, Rui Falcão, Marcio Pochmann e os presidentes das siglas que compõem a base do governo, a petista destacou os avanços conquistados por milhões de brasileiros na última década e lembrou a importante atuação da militância na eleição do presidente que deu início a esse processo.
“Essa década, companheiros e companheiras, tem milhões de construtores, mas essa década tem e teve o seu líder. Esse líder chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. E completou: “Foi ele, que com coragem e pioneirismo, começou a fechar a porta do atraso e a escancarar a porta das oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras, de todas as raças, de todas as classes sociais e de todos os credos. Não por acaso, essa porta aberta deu o primeiro operário presidente e deixou entrar também a primeira mulher presidenta. E esse país não elegeria um operário presidente e uma mulher presidenta se não tivesse a combativa militância do Partido dos Trabalhadores”.
Dilma destacou as várias ações desenvolvidas pelo Governo Federal nesses 10 últimos anos – desde os 19 milhões de brasileiros que hoje trabalham com carteira assinada, passando pela lei de cotas, até chegar ao ato assinado ontem (20), que delibera a inclusão de 2,5 milhões de pessoas no Programa Bolsa Família. “O fim da pobreza é apenas o começo”, destacou a presidenta.
A petista abordou ainda a questão da redução da energia elétrica e aumento de oferta do serviço. “Nós não herdamos nada. Nós construímos isso”. E frizou: “O povo sabe, acima de tudo, que o nosso governo jamais abandonou os pobres. E como nosso governo jamais abandonou os pobres, é justamente por isso que a miséria está nos abandonando”.
Com o bom humor usual, Lula afirmou que os 10 anos comemorados consagram um novo jeito de fazer política no Brasil. Após ler trechos de seu discurso de reeleição, o ex-presidente exaltou a democracia da gestão petista, sua busca pela transparência - nunca antes vista na história desse país – e a atuação frustrada dos adversários na tentativa de desqualificar os avanços conquistados pela legenda com apoio de sua base.
“Nós não temos medo da comparação. Inclusive, comparação no debate da corrupção”, disse, ao citar uma entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se mostrava nervoso com a elaboração de uma cartilha – PT 10 Anos de Governo, o Decênio que Mudou o Brasil – onde dados das duas gestões são comparados estatísticamente. “A diferença desses 10 anos qualquer mulher sabe, qualquer homem que reparta as tarefas de casa também sabe que tem duas formas de sujeira aparecer: uma é você mostrar e a outra é você esconder. E assim de cara limpa, olhando para vocês, digo que eu duvido que tenha na história do país um governo que criou mais instrumentos e mais transparência para combater a corrupção do que o nosso”.
E reforçou sua escolha pelo nome de Dilma. Afirmou que a primeira vez que votou para presidnete da República foi para escolher seu próprio nome. “ A segunda votação que eu fiz foi em mim mesmo. A terceira votação foi em um poste [apontando para Dilma] que está iluminando o Brasil”, disse pouco antes de assegurar que a melhor resposta aos ataques sofridos pelo PT é a reeleição de Dilma em 2014.
Haddad agradeceu Dilma e Lula em nome de diversas lideranças que acompanhavam o ato pelo privilégio de ter servido e de estar servindo ao governo dos presidentes que transformaram a realidade da nação. “De um país, chamado Brasil, que quer se encontrar de uma vez por todas com a justiça social”.
Lembrando frases históricas, Rui Falcão, presidente nacional do PT, lembrou que o modo petista de governar deu autonomia aos brasileiros, tirando a população da condição de expectador e transformando-a em agente. O petista destacou ainda duas reformasnecessárias para a manutenção da democracia: a reforma política e também a regulamentação da comunicação, ou lei de meios. Já Pochmann, reforçou a ideia de avanço – quando uma sociedade primitiva elitista passou a olhar para as camadas mais baixas seguindo o exemplo de seus representantes na esfera federal.
Participaram ainda, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, deputados (as) estaduais e federais, o senador Eduardo Suplicy, parlamentares de estados vizinhos, ministros e representantes e presidentes da base aliada do governo Alfredo Nascimento (PR); Carlos Lupi (PDT); Ciro Moura (PTC); Gilberto Kassab (PSD); Eduardo Lopes (PRB); Renato Rabelo (PC do B); Roberto Amaral (PSB); Robson Amaral (PTN); Valdir Raupp (PMDB).

Escola do Legislativo abre inscrições para curso de Licitação e Contratos

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão está com inscrições abertas para o curso de Licitação e Contratos, que tem início previsto para o dia 04 de março, no turno da noite e duração de 40 horas aula.

Com o objetivo de proporcionar conhecimento jurídico das leis que regulamentam o procedimento licitatório, as aulas têm como público alvo comissões de licitação, pregoeiros, gestores públicos, controladores, advogados, secretariado, contadores e, operadores da Lei 8.666/93.

O ministrante, professor Elder Jales, enfatiza que o curso é fundamental para todos aqueles gestores que desejam evitar irregularidades e, consequentemente, as punições previstas pela lei e exemplifica com um erro bastante recorrente nas prefeituras.“Atualmente, temos visto muitas irregularidades nos chamados ‘contratos de emergência’. Esses contratos foram criados para sanar situações pontuais e emergenciais, que precisam de intervenção urgente do poder público. No entanto, muitos adquirem bens indevidamente por achar que estão em situação de emergência e não é isso”,esclarece.

No conteúdo programático, os participantes receberão esclarecimentos sobre: Princípios Licitatórios, Objetivo da Licitação, Tipos de licitações, Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Leilão, Concurso, Pregão Presencial e Eletrônico, Modalidades de licitações, Sistema de Registro de Peço, Carona, Prazos legais, Publicações, Habilitação e Cadastramento, Emergência e Calamidade Pública, Julgamento, Adjudicação e Homologação, Recursos Administrativos, Dispensa e Inexigibilade, Anulação e Revogação, Documentação, Convênios, Contratos e seus prazos de vigências, Elaboração de Atas, Micro e Pequenas empresas nas licitações, Debates.

Elder Jales alerta para a importância de uma comissão de licitação bem preparada. “Uma comissão de licitação, quando cria um problema licitatório, seja por ilegalidade, desconhecimento ou direcionamento, penaliza quem o homologa, ou seja, o prefeito. Então, o gestor precisa preparar bem o grupo que irá trabalhar na área, para não sofrer as consequências. O prefeito deve cuidar para que sua equipe se atualize para evitar problemas nas prestações de contas que serão feitas futuramente”,encerra.

O curso acontecerá na Escola do Legislativo, de 04 a 15 de março de 2013, das 18h às 22h. Maiores informações: (86)3133-3350.

FONTE: JORNALESP.COM

 PT comemora 10 anos do governo democrático e popular com Lula e Dilma

 O Partido dos Trabalhadores inicia o preparo para a comemoração dos 10 anos do governo democrático e popular com presença de Lula e Dilma. 

Os festejos vão culminar em evento a ser realizado no próximo dia 20 de fevereiro, às 18 horas, no Parque Anhembi (SP) - abertura oficial da sequência de seminários.

Os tucanos que se cuidem

 Desde 2004, o Brasil caiu de 15º para 6º lugar no índice de inflação na América do Sul, mas a coisa é mais grave em São Paulo, onde, segundo o Dieese (departamento sindical responsável por esse tipo de estatística), o custo de vida teve a maior alta em dez anos.
O Brasil também registrou uma queda de 1,4% no nível de empregos da indústria em 2012, mas a coisa, mais uma vez, fica pior em São Paulo, onde, segundo o IBGE (que acompanha os níveis de ocupação), a retração foi de 2,6%, só melhor do que no Nordeste (2,7%).
Para o cidadão, os números dizem muito pouco e tanto faz se a culpa é do governo federal, do Estado ou do município. O que importa é a percepção de que os preços dos alimentos estão aumentando e que as fábricas já não estão tão acolhedoras para novas contratações. E o governador será o "culpado" mais ao alcance da mão, e do voto, nas eleições de 2014.
Com Dilma bem embalada por Lula, por medidas muito populares --como queda na conta de luz-- e pelos aumento dos índices oficiais de inclusão social, a reversão de humor pode cair não na sua candidatura à reeleição à Presidência, mas, sim, na de Geraldo Alckmin à reeleição ao governo do Estado.
A isso se somam o poder deletério do aumento da violência sobre a imagem do governador, o desgaste natural de quase duas décadas de PSDB no poder estadual e a alternância entre Alckmin e Serra em sucessivas disputas, sufocando o surgimento de lideranças tucanas.
Enquanto Lula põe a criatividade em ação para sacar uma nova Dilma ou um novo Haddad para o Bandeirantes, Alckmin pode ir se preparando para uma eleição muito difícil no ano que vem.
Se tem a máquina, ele vem perdendo em imagem e não vai ter lá grandes suportes no resto da chapa. Com tantos pré-candidatos ao Senado, por exemplo, o PSDB certamente não tem "o" candidato.

FONTE: folha.com

Wellington Dias comanda caravana do PT pelo interior do Piauí

O senador Wellington Dias comanda Caravana do PT pelo interior do Piauí, que será iniciada às 7h30 deste sábado com viagem para dez municípios – Demerval Lobão, São Pedro do Piauí, Monsenhor Gil, Lagoinha, Amarante, Lagoa do Piauí, Água Branca, São Gonçalo, Angical e Regeneração.

Wellington Dias afirmou que a caravana é para comemorar o aniversário dos 33 anos do PT com uma agenda de fortalecimento do partido.

 “A agenda de fortalecimento é filiações, criação de direção do partido onde não tem e, com os outros parlamentares petistas, vamos explicar melhor os programas do Governo Federal; como os municípios podem conseguir mais recursos dos Governos Estadual e Federal. As bancadas estadual e federal estão se colocando à disposição tantos dos gestores municipais como das associações e cooperativas para que consigam parcerias como os Governos Estadual e Federal”, adiantou Wellington Dias.

Ele falou que na caravana, o PT vai lidar com as várias forças da sociedade e a juventude é uma delas.

Wellington Dias afirmou que o PT tem uma Secretaria da Juventude nacional, uma estadual e municipais.

“Queremos oferecer uma formação política aos jovens. Queremos oferecer aos jovens uma oportunidade para que assuma funções de poder porque temos uma geração que vai se aposentar e outra tem que assumir os compromissos e a direção”, falou Wellington Dias.

Com informações da Assessoria

1º de Maio: Dia Mundial do Trabalhador

“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo

    O Dia Mundial do Trabalhador foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

    Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

    Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho

Chicago, maio de 1886 

     O retrocesso vivido nestes primórdios do século XXI remete-nos diretamente aos piores momentos dos primórdios do Modo de Produção Capitalista, quando ainda eram comuns práticas ainda mais selvagens. Não apenas se buscava a extração da mais-valia, através de baixos salários, mas até mesmo a saúde física e mental dos trabalhadores estava comprometida por jornadas que se estendiam até 17 horas diárias, prática comum nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século XVIII e durante o século XIX. Férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam. Para se protegerem em momentos difíceis, os trabalhadores inventavam vários tipos de organização – como as caixas de auxílio mútuo, precursoras dos primeiros sindicatos.

    Com as primeiras organizações, surgiram também as campanhas e mobilizações reivindicando maiores salários e redução da jornada de trabalho. Greves, nem sempre pacíficas, explodiam por todo o mundo industrializado. Chicago, um dos principais pólos industriais norte-americanos, também era um dos grandes centros sindicais. Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas. Em 1886, Chicago foi palco de uma intensa greve operária. À época, Chicago não era apenas o centro da máfia e do crime organizado era também o centro do anarquismo na América do Norte, com importantes jornais operários como o Arbeiter Zeitung e o Verboten, dirigidos respectivamente por August Spies e Michel Schwab.

Como já se tornou praxe, os jornais patronais chamavam os líderes operários de cafajestes, preguiçosos e canalhas que buscavam criar desordens. Uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, desempregados e familiares silenciou momentaneamente tais críticas, embora com resultados trágicos no pequeno prazo. No alto dos edifícios e nas esquinas estava posicionada a repressão policial. A manifestação terminou com um ardente comício. 

No dia 3, a greve continuava em muitos estabelecimentos. Diante da fábrica McCormick Harvester, a policia disparou contra um grupo de operários, matando seis, deixando 50 feridos e centenas presos, Spies convocou os trabalhadores para uma concentração na tarde do dia 4. O ambiente era de revolta apesar dos líderes pedirem calma.

Os oradores se revesavam; Spies, Parsons e Sam Fieldem, pediram a união e a continuidade do movimento. No final da manifestação um grupo de 180 policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Uma bomba estourou no meio dos guardas, uns 60 foram feridos e vários morreram. Reforços chegaram e começaram a atirar em todas as direções. Centenas de pessoas de todas as idades morreram.

A repressão foi aumentando num crescendo sem fim: decretou-se “Estado de Sítio” e proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo seus pertences.

A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

Spies fez a sua última defesa:

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

Parsons também fez um discurso:

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Fez um relato da ação dos trabalhadores, desmascarando a farsa dos patrões com minúcias e falou de seus ideais:

"A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objetivo do socialismo".

Mártires de Chicago: Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados, Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão.

 

No dia 11 de novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons foram levados para o pátio da prisão e executados. Lingg não estava entre eles, pois suicidou-se. Seis anos depois, o governo de Illinois, pressionado pelas ondas de protesto contra a iniqüidade do processo, anulou a sentença e libertou os três sobreviventes.

Em 1888 quando a AFL realizou o seu congresso, surgiu a proposta para realizar nova greve geral em 1º de maio de 1890, a fim de se estender a jornada de 8 horas às zonas que ainda não haviam conquistado.

No centenário do início da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1889, reuniu-se em Paris um congresso operário marxista. Os delegados representavam três milhões de trabalhadores. Esse congresso marca a fundação da Segunda Internacional. Nele Herr Marx expulsou os anarquistas, cortou o braço esquerdo do movimento operário num momento em que a concordância entre todos os socialistas, comunistas e anarquistas residia na meta: chegada a uma sociedade sem classes, sem exploração, justa, fraterna e feliz. Os meios a empregar-se para atingir aquele objetivo constituíam os principais pontos de discordância: Herr Marx, com toda a sua genialidade incontestável, levou adiante a tese de que somente através de uma “Ditadura do Proletariado” se poderia ter os meios necessários à abolição da sociedade de classes, da exploração do homem pelo homem. Mikhail Bakunin, radical libertário, contrapondo-se a Marx, criou a nova máxima: “Não se chega à Luz através das Trevas.” Segundo o Anarquista russo, deve-se buscar uma sociedade feliz, sem classes, sem exploração e sem “ditadura” intermediária de espécie alguma! A tendência majoritária do Congresso ficou em torno de Herr Marx e os Anarquistas foram, vale repetir, expulsos. Muitos têm apontado nesta ruptura de 1890 os motivos do fracasso do socialismo dito “real”: enfatizou-se mais do que o necessário a questão da “ditadura” e o “proletariado” acabou esquecido. A própria China de hoje (2004) é disso exemplo: uma pequenina casta de empresários lidera ditatorialmente uma nação equalizada à força aproximando perigosamente aquela tendência do neoliberalismo...

            Fechando este parêntese que já vai longo, voltemos à reunião do Congresso Operário de 1890: na hora da votar as resoluções, o belga Raymond Lavigne encaminhou uma proposta de organizar uma grande manifestação internacional, ao mesmo tempo, com data fixa, em todas os países e cidades pela redução da jornada de trabalho para 8 horas e aplicação de outras resoluções do Congresso Internacional. Como nos Estados Unidos já havia sido marcada para o dia 1º de maio de 1890 uma manifestação similar, manteve-se o dia para todos os países.

No segundo Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, de 16 a 23 de setembro de 1891, foi feito um balanço do movimento de 1890 e no final desse encontro foi aprovada a resolução histórica: tornar o 1º de maio como "um dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

Como vemos, a greve de 1º de maio de 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, não foi um fato histórico isolado na luta dos trabalhadores, ela representou o desenrolar de um longo processo de luta em várias partes do mundo que, já no século XIX, acumulavam várias experiências no campo do enfrentamento entre o capital (trabalho morto apropriado por poucos) versus trabalho (seres humanos vivos, que amam, desejam, constroem e sonham!).

O incipiente movimento operário que nascera com a revolução industrial, começava a atentar para a importância da internacionalização da luta dos trabalhadores. O próprio massacre ao movimento grevista de Chicago não foi o primeiro, mas passou a simbolizar a luta pela igualdade, pelo fim da exploração e das injustiças.

Muitos foram os que tombaram na luta por mundo melhor, do massacre de Chicago aos dias de hoje, um longo caminho de lutas históricas foi percorrido. Os tempos atuais são difíceis para os trabalhadores, a nova revolução tecnológica criou uma instabilidade maior, jornadas mais longas com salários mais baixos, cresceu o número de seres humanos capazes de trabalhar, porém para a nova ordem eles são descartáveis. Essa é a modernidade neoliberal, a realidade do século que iniciamos, a distância parece pequena em comparação com a infância do capitalismo, parecemos muito mais próximos dela do que da pseudo racionalidade neoliberal, que muitos ideólogos querem fazer crer.

A realidade nos mostra a face cruel do capital, a produção capitalista continua a fazer apelo ao trabalho infantil, somente na Ásia, seriam 146 milhões nas fábricas, e segundo as Nações Unidas, um milhão de crianças são lançadas no comércio sexual a cada ano!

A situação da classe trabalhadora não é fácil; nesse período houve avanços, mas a nova revolução tecnológica do final do século XX trouxe à tona novamente questões que pareciam adormecidas. Tal qual no final do século XIX, a redução da jornada de trabalho é a principal bandeira do movimento sindical brasileiro; na outra ponta uma sucessão de governos neoliberais (Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva) fazem o inimaginável pela supressão de direitos trabalhistas conquistados a duras penas ao longo dos anos (13º salário, direito a férias remuneradas, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, etc.) ampliando as dificuldades ao trabalho, principalmente face a uma crise de desemprego crescente, e simplificando cada vez mais a vida da camada patronal. Neste sentido, naturalmente, a reflexão das lutas históricas passadas torna-se essencialmente importante, como aprendizagem para as lutas atuais. 

O Dia do Trabalhador no Brasil

    No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.

    Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

            Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.

            A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do ser humano.

Fonte: http://www.culturabrasil.pro.br/diadotrabalho